Dicionário

Pesquisa verbetes Iniciados por S

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SA 8000 (sigla)

SALÁRIO ADICIONAL

SALÁRIO COMPLESSIVO

SALÁRIO IN NATURA

SALÁRIO INDENIZAÇÃO

SALÁRIO MÍNIMO

SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL

SALÁRIO NORMATIVO

SALÁRIO NOTURNO

SALÁRIO POR TAREFA

SALÁRIO POR UNIDADE DE OBRA

SALÁRIO POR UNIDADE DE TEMPO

SALÁRIO PRODUÇÃO

SALÁRIO PROFISSIONAL

SALÁRIO VIGENTE

SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO

SALÁRIO-EDUCAÇÃO

SALÁRIO-ENFERMIDADE

SALÁRIO-FAMÍLIA

SALÁRIO-MATERNIDADE

SALÁRIO-PRÊMIO

SALÁRIO-UTILIDADE

SANÇÃO ADMINISTRATIVA

SANÇÃO DA LEI PENAL

SANÇÃO DISCIPLINAR

SANÇÕES CRIMINAIS

SANEAMENTO DO PROCESSO

SANTO AGOSTINHO

SÃO TOMÁS DE AQUINO

SAÚDE PÚBLICA

SECRETARIAS DAS VARAS DE TRABALHO

SECRETARIAS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DE TRABALHO

SECRETÁRIO DE ESTADO

SEDE DE ASSOCIAÇÃO

SEDE DE SOCIEDADE

SEDUÇÃO FRANCA

SEGREDO DE JUSTIÇA

SEGREDO PROFISSIONAL

SEGREGAÇÃO DO CONDENADO

SEGUNDA GUERRA MUNDIAL (1939 – 1945)

SEGURADO ESPECIAL

SEGURADO FACULTATIVO

SEGURANÇA NACIONAL

SEGURANÇA PÚBLICA

SEGURIDADE SOCIAL

SEGURO CONTRA ACIDENTE DE TRABALHO

SEGURO DESEMPREGO

SEGURO OBRIGATÓRIO

SEGURO-DESEMPREGO

SEM JUSTA CAUSA

SEMI-ENFERMIDADE MENTAL

SEMI-IMPUTABILIDADE

SEMI-IMPUTÁVEL

SEMI-RESPONSABILIDADE

SENATUS CONSULTUM

SENHORIO CUMPRIDO

SENHORIO DIRETO

SENTENÇA (CORREÇÃO)

SENTENÇA (EMBARGOS DECLARATÓRIOS)

SENTENÇA (MOMENTO DA EFICÁCIA)

SENTENÇA (REQUISITOS ESSENCIAIS)

SENTENÇA ABSOLUTÓRIA

SENTENÇA ANTECIPADA

SENTENÇA ARBITRAL

SENTENÇA CITRA PETITA

SENTENÇA CONDENATÓRIA

SENTENÇA CONSTITUTIVA

SENTENÇA DE ADJUDICAÇÃO

SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO

SENTENÇA DE MÉRITO

SENTENÇA DE PRONÚNCIA

SENTENÇA DECLARATÓRIA

SENTENÇA ESTRANGEIRA

SENTENÇA EXECUTÓRIA

SENTENÇA EXTRA PEMA

SENTENÇA EXTRA PETITA

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA

SENTENÇA ILÍQUIDA

SENTENÇA LÍQUIDA

SENTENÇA MANDAMENTAL

SENTENÇA NORMATIVA

SENTENÇA PENAL

SENTENÇA RESCINDÍVEL

SENTENÇA SOBRE MÉRITO

SENTENÇA TERMINATIVA

SENTENÇA ULTRA PETITA

SENTENTIA EST EXPLICATOR LEGIS

SENTENTIA EX VANO

SENTENTIA JUDICIALIS

SENTENTIA JUDICIS

SENTENTIA LEGIS

SENTENTIA SOLUTOR

SENTIMENTO RELIGIOSO

SEPARAÇÃO AMIGÁVEL

SEPARAÇÃO CONJUGAL

SEPARAÇÃO CONSENSUAL

SEPARAÇÃO DE CORPOS

SEPARAÇÃO DOS CONDENADOS

SEPARAÇÃO TOTAL DOS BENS

SEQUESTRO JUDICIÁRIO

SEQUESTRO PREPARATÓRIO

SEQUESTRO PREVENTIVO

SEQUESTRO VOLUNTÁRIO

SERVENTUÁRIO DE JUSTIÇA

SERVIÇO DE SALVAMENTO

SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA

SERVIÇO EFETIVO

SERVIÇO MILITAR

SERVIÇO NO EXTERIOR

SERVIÇO PÚBLICO

SERVIDÃO DE PASSAGEM

SERVIDÃO PENAL INGLESA

SERVIDÃO PESSOAL

SERVIDÃO PREDIAL

SERVIDOR CONTRATADO

SERVIDOR DA POSSE

SERVIDOR ESTATUTÁRIO

SERVIDOR PÚBLICO

SERVIDOR TEMPORÁRIO

SERVITUS IN FACIENDO CONSISTERE NEQUIT

SERVITUS PASCENDI

SERVITUS SERVITUTIS ESSE NON POTEST

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

SESSÃO LEGISLATIVA

SESSÃO PÚBLICA

SESSÃO RESERVADA

SESSÃO SECRETA

SI ET IN QUANTUM

SIC ET SIMPLICITER

SIC LEX, SIC JUDEX

SIC MIHI VIDETUR, SUB CENSURA

SIC MORIS JUSTITIA

SIC SENTENTIA MEA EST

SIC SPERAT AC VIGILAT JUSTITIA

SIC VIDETUR, SUS CENSURA

SIGILO FUNCIONAL

SIGILO PROFISSIONAL

SILÊNCIO CONSENSUAL

SILÊNCIO DA LEI

SILÊNCIO INTENCIONAL

SIMPLES NACIONAL

SIMULAÇÃO DE AUTORIDADE PARA CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO

SIMULAÇÃO PROCESSUAL

SINAL DE PERIGO

SINAL PÚBLICO DE TABELIÃO

SINALIZAÇÃO DE PERIGO

SINDICATO DE CRIME

SÍNDICOS DE CONDOMÍNIOS

SÍNDROME DE ABSTINÊNCIA

SISTEMA ANGLO-AMERICANO

SISTEMA DE DIREITO PENAL

SISTEMA DE GOVERNO

SISTEMA DE PENAS DO DIREITO BRASILEIRO

SISTEMA ECONÔMICO

SISTEMA ERGOTRÓPICO

SISTEMA FINANCEIRO

SISTEMA JURÍDICO

SISTEMA PENAL BRASILEIRO

SISTEMA PENAL PROCESSUAL ACUSATÓRIO

SISTEMA PENAL PROCESSUAL INQUISITÓRIO

SISTEMA PENAL PROCESSUAL MISTO

SISTEMA PRESIDENCIALISTA

SISTEMA REPRESENTATIVO

SISTEMA TROPOTRÓPICO

SISTEMAS PENITENCIÁRIOS

SISTEMAS POLÍTICOS

SITUAÇÃO ECONÔMICA

SITUAÇÃO JURÍDICA

SOCIAL-DEMOCRACIA

SOCIEDADE ANÔNIMA

SOCIEDADE ANÔNIMA - S/A

SOCIEDADE CIVIL

SOCIEDADE COLIGADA

SOCIEDADE COMERCIAL

SOCIEDADE CONJUGAL

SOCIEDADE CONTROLADA

SOCIEDADE COOPERATIVA

SOCIEDADE DE ADVOGADOS

SOCIEDADE DE CAPITAIS

SOCIEDADE DE CAPITAL E INDÚSTRIA

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

SOCIEDADE DE FATO

SOCIEDADE DE PESSOAS

SOCIEDADE DE SIMPLES PARTICIPAÇÃO

SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES

SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES

SOCIEDADE EM COMUM

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

SOCIEDADE EM NOME COLETIVO

SOCIEDADE ESTRANGEIRA

SOCIEDADE LIMITADA

SOCIEDADE NACIONAL

SOCIEDADE PARTICULAR

SOCIEDADE PERSONIFICADA

SOCIEDADE POR AÇÕES

SOCIETAS CRIMINIS

SOCIETAS DELINQUERE NON POTEST

SOCIETAS SCELERIS

SÓCIO OSTENSIVO

SOCIOLOGIA COMTEANA

SOCIOLOGIA CRIMINAL

SOCIOLOGIA JURÍDICA

SOCIOLOGIA POLÍTICA

SOCORRO MÉDICO

SOLIDARIEDADE ATIVA

SOLIDARIEDADE DE EMPRESAS

SOLIDARIEDADE PASSIVA

SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE

SOLUÇÃO DE DÉBITO

SOLUÇÃO INDEVIDA

SONEGAÇÃO DE AUTOS

SONEGAÇÃO DE BENS

SONEGAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA

SONEGAÇÃO DE DOCUMENTO DE VALOR PROBANTE

SONEGAÇÃO DE ESTADO DE FILIAÇÃO

SONEGAÇÃO DE OBJETO DE VALOR PROBANTE

SONEGAÇÃO DE PAPEL DE VALOR PROBANTE

SONEGAÇÃO FISCAL

SORTEIO DE LOTERIA

STREPITUS JUDICII

SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

SUBSIDIARIEDADE

SUBSTABELECIMENTO

SUBSTABELECIMENTO AUTORIZADO

SUBSTABELECIMENTO NÃO AUTORIZADO

SUBSTABELECIMENTO PARCIAL

SUBSTABELECIMENTO PROIBIDO

SUBSTABELECIMENTO TOTAL

SUBSTÂNCIA ALIMENTÍCIA

SUBSTÂNCIA ALUCINADORA

SUBSTÂNCIA ANTICONCEPCIONAL

SUBSTÂNCIA AVARIADA

SUBSTÂNCIA DESTINADA À FALSIFICAÇÃO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO

SUBSTÂNCIA DESTINADA À FALSIFICAÇÃO DE PRODUTO MEDICINAL

SUBSTÂNCIA EXPLOSIVA

SUBSTÂNCIA INFLAMÁVEL

SUBSTÂNCIA MEDICINAL

SUBSTÂNCIA NOCIVA À SAÚDE

SUBSTÂNCIAS ESTUPEFACIENTES

SUBSTÂNCIAS PSICODÉLICAS

SUBSTITUIÇÃO DE PENA

SUBSTITUIÇÃO DO EMPREGADO

SUBSTITUTIVOS DA PENA

SUBTRAÇÃO DE COISA ALHEIA MÓVEL

SUBTRAÇÃO DE COISA PRÓPRIA

SUBTRAÇÃO DE DOCUMENTO

SUBTRAÇÃO DE INCAPAZES

SUBTRAÇÃO DE LIVRO OFICIAL

SUBTRAÇÃO DE MATERIAL DE SALVAMENTO

SUBTRAÇÃO DE PROCESSO

SUCESSÃO COLATERAL

SUCESSÃO DE EMPREGADORES

SUCESSÃO DE LEIS PENAIS

SUCESSÃO LEGÍTIMA

SUCESSÃO SOCIETÁRIA

SUCESSÃO TRIBUTÁRIA

SUGESTÃO COLETIVA

SUJEITO ATIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

SUJEITO DA OBRIGAÇÃO

SUJEITO DE DIREITO

SUJEITO DO DIREITO

SUJEITO PASSIVO

SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

SUMÁRIA ESPECIAL

SUMÁRIO DE CULPA

SÚMULA VINCULANTE

SUPERIOR HIERÁRQUICO

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

SUPERIORIDADE HIERÁRQUICA

SUPERVENIÊNCIA

SUPERVENIÊNCIA DE CAPACIDADE

SUPLEMENTO DE LEGÍTIMA

SUPLEMENTO DE PROVA

SUPORTE FÁTICO

SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SUPRESSÃO DE COISA PRÓPRIA QUE SE ACHA NO LEGÍTIMO PODER DE TERCEIRO

SUPRESSÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR

SUPRESSÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO

SUPRESSÃO DE MARCA EM ANIMAIS

SUPRESSÃO DE MARCO

SUPRESSÃO DE SINAL INDICATIVO DE LINHA DIVISÓRIA

SUPRESSÃO DE TAPUME

SUSPEIÇÃO DE CRIME

SUSPEIÇÃO DE PARCIALIDADE

SUSPEIÇÃO PROVOCADA

SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA

SUSPENSÃO CONDICIONAL DO CUMPRI-MENTO DA PENA

SUSPENSÃO CONDICIONAL DO CUMPRIMENTO DA PENA

SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA

SUSPENSÃO DA CURATELA

SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO

SUSPENSÃO DA TUTELA

SUSPENSÃO DAS FUNÇÕES

SUSPENSÃO DE ATIVIDADE

SUSPENSÃO DE DIREITO

SUSPENSÃO DE PROFISSÃO

SUSPENSÃO DE SEGURANÇA

SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

SUSPENSÃO DO PÁTRIO PODER

SUSPENSÃO DO PROCESSO

SUSPENSÃO DO TRABALHO

SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS

SUSPENSÃO PREVENTIVA

SUSTENTABILIDADE

SUSTENTAÇÃO ORAL