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subcomissao

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SUBCOMISSÃO

É constituída no âmbito de uma comissão temática. Pode ser permanente, quando lhe é reservado parte das matérias do respectivo campo temático ou área de atuação; ou temporária, quando destinada ao desempenho de atividades específicas ou ao tratamento de assuntos definidos no respectivo ato de criação. Em uso comum no Brasil.


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