Dicionário

Pesquisa verbetes Iniciados por T

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TA

TALES DE MILETO

TAM FACTI, QUAM ANIMI

TANATOLOGIA FORENSE

TAXA JUDICIÁRIA

TAXA REFERENCIAL

TÉCNICA FORENSE

TÉCNICA JURÍDICA

TÉCNICA LEGISLATIVA

TECNICISMO JURÍDICO-PENAL

TELEOLOGIA (JURÍDICA)

TEMA PROBATÓRIO

TEMPESTIVAMENTE

TEMPO DE GUERRA

TEMPO DE SERVIÇO

TEMPUS DELICTI COMMISSI

TEMPUS REGIT ACTUM

TENTATIVA ABANDONADA

TENTATIVA ACABADA

TENTATIVA IMPERFEITA

TENTATIVA IMPOSSÍVEL

TENTATIVA INACABADA

TENTATIVA INADEQUADA

TENTATIVA INIDÔNEA

TENTATIVA INIDÔNIA

TENTATIVA PERFEITA

TEOR DO CONTRATO

TEORIA COMUNITÁRIA DO DIREITO

TEORIA CONTRATUALISTA

TEORIA DA ACESSORIEDADE

TEORIA DA APARÊNCIA

TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA

TEORIA DA CULPA

TEORIA DA EQUIVALÊNCIA

TEORIA DA IMPREVISÃO

TEORIA DA NECESSIDADE

TEORIA DA PRESSUPOSIÇÃO

TEORIA DA RECIPROCIDADE

TEORIA DA RETROATIVIDADE

TEORIA DA SUPERVENIÊNCIA

TEORIA DA UBIQUIDADE

TEORIA DO CONTRATO SOCIAL

TEORIA DO DIREITO LIVRE

TEORIA DO DIREITO RACIONAL

TEORIA DO ESTADO

TEORIA DO NÃO LOCUPLETAMENTO

TEORIA DO PERIGO

TEORIA DO RISCO PROFISSIONAL

TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA

TEORIA DOS PRECEDENTES

TEORIA ESTATAL DO DIREITO

TEORIA FINALISTA (Direito do Consumidor)

TEORIA FINALISTA DA AÇÃO

TEORIA GERAL DO ESTADO - TGE

TEORIA INDIVIDUALISTA DO DIREITO

TEORIA MAXIMALISTA

TEORIA OBJETIVA DA POSSE

TEORIA OBJETIVA DE IHERING

TEORIA OBJETIVISTA DO DIREITO

TEORIA POSITIVISTA DO DIREITO

TEORIA RELATIVISTA DO DIREITO

TEORIA SUBJETIVA DE SAVIGNY

TEORIA TRIMENSIONAL DO DIREITO

TEORIAS ABSOLUTAS

TEORIAS DA POSSE

TEORIAS RELATIVAS

TEORIAS UTILITÁRIAS

TERCEIRIZAÇÃO

TERCEIRO ADQUIRENTE

TERCEIRO ÁRBITRO

TERCEIRO CONHECIDO

TERCEIRO DE BOA-FÉ

TERCEIRO DESCONHECIDO

TERCEIRO EMBARGANTE

TERCEIRO INTERESSADO

TERCEIRO NA DIVISÃO

TERCEIRO NA SENTENÇA

TERCEIRO PREJUDICADO

TERGIVERSAÇÃO

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

TERMO DE PARCERIA

TERMOS PROCESSUAIS

TERRA DE ALUVIÃO

TERRA DE AVULSÃO

TERRAS DEVOLUTAS

TERRENO DE MARINHA

TERRITORIALIDADE

TERRITORIALIDADE DA COMPETÊNCIA

TERRITORIALIDADE DA LEI

TESOURO PÚBLICO

TESTAMENTO CERRADO

TESTAMENTO CONJUNTIVO

TESTAMENTO ESPECIAL

TESTAMENTO HOLÓGRAFO

TESTAMENTO NUNCUPATIVO

TESTAMENTO PARTICULAR

TESTAMENTO PÚBLICO

TESTIS UNUS, TESTIS NULLUS

THEMA DECIDENDUM

THEMA PROBANDUM

TIPICIDADE CONGLOBANTE

TIPICIDADE LEGAL

TIPICIDADE MATERIAL

TIPICIDADE PENAL

TIPO ACUMULATIVO

TIPO ALTERNATIVO

TIPO COMPLEMENTAR

TIPO DE DELITOS DE EXPRESSÃO

TIPO FUNDAMENTAL

TIPO PRIVILEGIADO

TIPO QUALIFICADO

TIPOS DE DELITOS DE IMPRESSÃO

TÍTULO À ORDEM

TÍTULO ACADÊMICO

TÍTULO AO PORTADOR

TÍTULO ATRIBUTIVO

TÍTULO AUTÔNOMO

TÍTULO CAMBIAL

TÍTULO CARTULAR

TÍTULO CAUCIONADO

TÍTULO CONSTITUTIVO

TÍTULO DA DÍVIDA AGRÁRIA

TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA

TÍTULO DA INFRAÇÃO PENAL

TÍTULO DE AQUISIÇÃO

TÍTULO DE CRÉDITO

TÍTULO DE DÉBITO

TÍTULO DE ESTABELECIMENTO

TÍTULO DE HERDEIRO

TÍTULO DE HIPOTECA

TÍTULO DE PROPRIEDADE

TITULO DO CRIME

TÍTULO ESCRITURAL

TÍTULO EXECUTIVO

TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

TÍTULO EXEQUÍVEL

TÍTULO FIDUCIÁRIO

TÍTULO GRATUITO

TÍTULO HIPOTECÁRIO

TÍTULO IN CAUSA MORTIS

TÍTULO INTER VIVOS

TÍTULO IRREVOGÁVEL

TÍTULO JURÍDICO

TÍTULO NOMINATIVO

TÍTULO ONERADO

TÍTULO ONEROSO

TÍTULO ORIGINÁRIO

TÍTULO PRECÁRIO

TÍTULO PRIVADO

TÍTULO PÚBLICO

TÍTULO PUTATIVO

TÍTULO REPRESENTATIVO

TÍTULO RESOLÚVEL

TÍTULO SINGULAR

TÍTULO TRANSLATIVO

TÍTULO UNIVERSAL

TÍTULO VINCULADO

TOLLITUR QUAESTIO

TOMADA DE CONTAS

TOMBAMENTO DE COISA DE VALOR ARQUEOLÓGICO

TOMBAMENTO DE COISA DE VALOR ARTÍSTICO

TOMBAMENTO DE COISA DE VALOR HISTÓRICO

TORPEZA BILATERAL

TOT CAPITA, TOT SENTENTIA

TOXICOLOGIA FORENSE

TR

TRABALHADOR AVULSO

TRABALHADOR DOMÉSTICO

TRABALHADOR RURAL

TRABALHADORES AUTÔNOMOS

TRABALHADORES SUBORDINADOS

TRABALHO BRAÇAL

TRABALHO CONTÍNUO

TRABALHO DA MULHER

TRABALHO DO MENOR

TRABALHO EFETIVO

TRABALHO EM DOMICÍLIO

TRABALHO EVENTUAL

TRABALHO EXTRAORDINÁRIO

TRABALHO GRATUITO

TRABALHO ILÍCITO

TRABALHO LÍCITO

TRABALHO NOTURNO

TRABALHO PREPARATÓRIO

TRABALHO PROIBIDO

TRABALHOS FORÇADOS

TRABALHOS PREPARATÓRIOS DA LEI

TRACTUS TEMPORIS

TRADITIO BREVI MANU

TRADUTOR JURAMENTADO

TRÁFICO DE INFLUÊNCIA

TRÁFICO DE MULHERES

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS

TRANQUILIDADE PARTICULAR

TRANQUILIDADE PÚBLICA

TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

TRANSAÇÃO JUDICIAL

TRANSAÇÃO PENAL

TRANSAÇÃO USUÁRIA

TRANSDISCIPLINARIDADE

TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES

TRANSFERÊNCIA DE NEGÓCIO

TRANSFORMAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

TRANSFORMAÇÃO SOCIETÁRIA

TRANSITAR EM JULGADO

TRÂNSITO EM JULGADO

TRANSITORIEDADE

TRANSMISSÃO DE AÇÃO

TRANSMISSÃO HEREDITÁRIA

TRANSPORTE AÉREO

TRANSPORTE DE ENTORPECENTES

TRANSPORTE FLUVIAL

TRANSPORTE MARÍTIMO

TRATADOS DE EXTRADIÇÃO

TRATAMENTO CARCERÁRIO

TRATAMENTO MÉDICO-CIRÚRGICO

TRAZER À COLAÇÃO

TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO

TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS

TRIBUNAL AD QUEM

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

TRIBUNAL ARBITRAL

TRIBUNAL DA NUNCIATURA

TRIBUNAL DE ALÇADA

TRIBUNAL DE APELAÇÃO

TRIBUNAL DE CONTAS

TRIBUNAL DE EXCEÇÃO

TRIBUNAL DO JÚRI

TRIBUNAL ESPECIAL

TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNAL POPULAR

TRIBUNAL REGIONAL

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNO DA PLEBE

TURBATOR POSSESSIONIS

TURBO POSSESSIONIS

TUTELA ANTECIPADA

TUTOR LEGAL TUTOR TESTAMENTEIRO

TUTOR TESTAMENTEIRO

TUTORIA TUTOR OFICIAL