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O CAPITAL
O CONTRATO SOCIAL
O ESPÍRITO DAS LEIS
O HOMEM DELINQUENTE
O PRÍNCIPE
O TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS - TFR
O [ó]
OAB
OAB (sigla)
OB-REPÇÃO
OB-REPTICIAMENTE
OB-REPTÍCIO
OB-ROGAÇÃO
OB-ROGAÇÃO DA LEI
OB-ROGAR
OBEDIÊNCIA
OBEDIÊNCIA ABSOLUTA
OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA
OBEDIÊNCIA PASSIVA
OBITER DICTUM
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OBITUÁRIO
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OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA
OBJETAR
OBJETIVISMO
OBJETO
OBJETO ANTICONCEPCIONAL
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OBJETO JURÍDICO
OBJETO JURÍDICO-PENAL
OBJETO MATERIAL
OBJETO OBSCENO
OBJETO SOCIAL
OBLAÇÃO
OBLIGATIO DANDI
OBLIGATIO EST JURIS VINCULUM ADSTRINGIMUR ALICUJUS SOLVENDAE
OBLIGATIO FACIENDI
OBLIGATIO NON FACIENDI
OBLITERAÇÃO
OBRA ARTÍSTICA
OBRA CERTA
OBRA CIENTÍFICA
OBRA LITERÁRIA
OBRA NOVA
OBRA PÓSTUMA
OBRA PÚBLICA
OBRA VELHA
OBRAS DE CONSTRUÇÕES, DEMOLIÇÕES E REPAROS
OBRAS DE DOMÍNIO PÚBLICO
OBREIRO
OBRIGAÇÃO
OBRIGAÇÃO A TERMO
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OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA
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OBRIGAÇÃO AO PORTADOR
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OBRIGAÇÃO DE CONHECER A LEI PENAL
OBRIGAÇÃO DE DAR
OBRIGAÇÃO DE DILIGÊNCIA
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OBRIGAÇÃO DE MEIO
OBRIGAÇÃO DE RESULTADO
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OBRIGAÇÃO LITERAL
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OBRIGACIONAL
OBRIGACIONISTA
OBRIGAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO
OBRIGADO
OBRIGAR
OBRIGATIVO
OBRIGATORIEDADE
OBRIGATÓRIO
OBSCENIDADE
OBSERVAÇÃO CAUTELAR
OBSERVÂNCIA
OBSERVAR
OBSESSÃO
OBSOLETO
OBSTÁCULO
OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO DA COISA
OBSTRUÇÃO
OBTER DICTUM
OBVIR
OCCASIO DELICTI
OCCASIO LEGIS
OCIOSIDADE
OCORRÊNCIA
OCULTAÇÃO
OCULTAÇÃO DE BENS
OCULTAÇÃO DE CADÁVER
OCULTAR
OCUPAÇÃO
OCUPAÇÃO DE ESTABELECIMENTO
OCUPANTE
OCUPAR
OFENDER
OFENDÍCULA
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OFENSA
OFENSA FÍSICA
OFERECER
OFERECIMENTO
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OFFENDICULUM
OFICIAL DE JUSTIÇA
OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR
OFICIAL DE REGISTRO
OFICIAL JUDICIAL
OFICIAL JUDICIÁRIO
OFICIAL MÉDICO DA ATIVA
OFICIAL PÚBLICO
OFICIALIZAÇÃO
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OFÍCIO
OFÍCIO DE JUSTIÇA
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OFÍCIO PÚBLICO
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OFICIOSO
OIT
OIT (sigla)
OITIVA
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OLÓGRAFO
OMBUDSMAN
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