Dicionário

Pesquisa verbetes Iniciados por M

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M [ême ou mê]

MÃE GESTACIONAL

MAGNA CHARTA LIBERTATUM

MAGNITUDE DA CIRCUNSCRIÇÃO

MAIOR DE 70 ANOS

MAIORIA ABSOLUTA

MAIORIA QUALIFICADA

MAIORIA SIMPLES

MAL NECESSÁRIO

MALA FIDES SUPERVENIENS NON NOCET

MALITIA SUPLET AETATEM

MANDADO DAS VANTAGENS

MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO

MANDADO DE CITAÇÃO

MANDADO DE EMBARGO DE OBRA NOVA

MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE

MANDADO DE INJUNÇÃO

MANDADO DE MEMBROS DA CIPA

MANDADO DE PRISÃO

MANDADO DE SEGURANÇA

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO

MANDADO DE SOLTURA

MANDADO EXECUTIVO

MANDADO JUDICIAL

MANDADO POSSESSÓRIO

MANDADO SEM CLÁUSULA

MANDADO TÁCITO

MANDATÁRIO AD JUDICIA

MANDATÁRIO AD NEGOTIA

MANDATÁRIO SUFICIENTE

MANDATO AD JUDICIA

MANDATO AD LITEM

MANDATO AD NEGOTIA

MANDATO ALIENA GRATIA

MANDATO EM CAUSA PRÓPRIA

MANDATO IMPERATIVO

MANDATO IRREVOGÁVEL

MANDATO JUDICIÁRIO

MANDATO MERCANTIL

MANDATO POLÍTICO

MANICÔMIO JUDICIÁRIO

MANIFESTAÇÃO DA VONTADE

MANIFESTO COMUNISTA

MANUTENÇÃO DE POSSE

MANUTENÇÃO INITIO LITIS

MÃO INVISÍVEL

MAR CONTINENTAL

MAR TERRITORIAL

MARCA DE CERTIFICAÇÃO

MARCA DE COMÉRCIO

MARCA DE INDÚSTRIA

MARCA DE PRODUTO OU SERVIÇO

MARCAÇÃO IRREVERSÍVEL

MARCHANDAGE E REVELIA

MARCO TÚLIO CÍCERO

MARGEM DE TOLERÂNCIA

MARGINALIZAÇÃO

MARIA ANTONIETA

MARIA TERESA DA ÁUSTRIA

MARINHA MERCANTE

MARKETING PESSOAL

MARKETING SOCIAL

MARQUÊS DE CONDORCET

MARQUÊS DE POMBAL

MARTIN HEIDEGGER

MARTINHO LUTERO

MATERIAL BÉLICO

MATERIAL DE SALVAMENTO

MATRÍCULA DO IMÓVEL

MATRÍCULA-FILHA

MATRÍCULA-MÃE

MATRÍCULA-NETA

MAU PROCEDIMENTO

MAXIMILIEN ROBESPIERRE

MEA EST SIC RATIO

MEAÇÃO LEGITIMARIA

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

MEDIAÇÃO PARA SERVIR A LASCÍVIA DE OUTREM

MEDIADORES QUÍMICOS

MEDICAMENTO ALTERADO

MEDICAMENTO AVARIADO

MEDICAMENTO EM DESACORDO COM A RECEITA MÉDICA

MEDICINA CRIMINAL

MEDICINA FORENSE

MEDICINA JUDICIÁRIA

MÉDICO LEGISTA

MÉDICO-LEGISTA

MÉDICOS E DENTISTAS

MEDIDA CAUTELAR

MEDIDA CAUTELAR FISCAL

MEDIDA CAUTELAR INOMINADA

MEDIDA DE EXCEÇÃO

MEDIDA DE PROTEÇÃO

MEDIDA DE SEGURANÇA

MEDIDA DISCIPLINAR

MEDIDA PREPARATÓRIA

MEDIDA PROVISIONAL

MEDIDA PROVISÓRIA

MEDIDAS ALTERNATIVAS

MEDIDAS COERCITIVAS

MEDIDAS PREVENTIVAS

MEDIDAS PREVENTIVAS DE MEDICINA DO TRABALHO

MEDIO PERSEQUENDI

MEDIO PERSEQUENDIO

MEIO CIRCULANTE

MEIO EXECUTÓRIO

MEIO INFALÍVEL

MEIOS COMPETENTES

MEIOS DE DISCIPLINA

MEIOS ORDINÁRIOS

MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL

MEMBROS DE CONGREGAÇÃO RELIGIOSA

MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL

MENOR ABANDONADO

MENOR DE 14 A 18 ANOS

MENOR DE 21 ANOS

MENS LEGIS LEX EST

MENS LEGISLATORIS

MÉRITO DA AÇÃO

METADE DISPONÍVEL

MÉTODO ABSTRATIVO

MÉTODO ANALÓGICO

MÉTODO ATUALIZADOR

MÉTODO CONSERVADOR

MÉTODO DE HETEROINTEGRAÇÃO

MÉTODO DE INTERPRETAÇÃO DA LEI

MÉTODO DEDUTIVO

MÉTODO DOGMÁTICO JURÍDICO

MÉTODO EMPÍRICO DIALÉTICO

MÉTODO EXEGÉTICO

MÉTODO HISTÓRICO EVOLUTIVO

MÉTODO JURÍDICO

MÉTODO TRADICIONAL

MÉTODO TRIFÁSICO

MI

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

MICROEMPRESA - ME

MIGRAÇÃO PARTIDÁRIA

MINERVAE SUFFRAGIUM

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MINISTÉRIO DO TRABALHO

MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MINISTRO DA JUSTIÇA

MINISTRO DE CULTO RELIGIOSO

MINISTRO DE ESTADO

MINISTRO REVISOR

MINUTA DE CONTRATO

MM

MOÇÃO DE CENSURA

MOÇÃO DE CONFIANÇA

MOÇÃO DE DESCONFIANÇA

MODELO DE UTILIDADE

MODELO ECONÔMICO

MODERNISMO JURÍDICO

MODIFICATIVOS DA PENA

MODUS ACQUIRENDI DOMINIUM

MODUS ADQUIRENDI DOMINIUM

MODUS CONCLUDENDI

MODUS DEFENSIONIS

MODUS PROCEDENDI

MOEDA DE CURSO FORÇADO

MOEDA DE CURSO LEGAL

MOEDA ESTRANGEIRA

MOLÉSTIA DO TRABALHO

MOLÉSTIA PROFISSIONAL

MOMENTO CONSUMATIVO

MOMENTO CONSUMATIVO DO CRIME

MOMENTO EXECUTÓRIO

MOMENTO PREPARATÓRIO

MONETARIZAÇÃO

MONOGRAFIA JURÍDICA

MONOPARENTALIDADE

MONOPÓLIO DA UNIÃO

MONTE PARTÍVEL

MONUMENTO NATURAL

MORA CREDITORIS

MORA DO DEVEDOR

MORA EX PERSONA

MORA IN SOLVENDO

MORA SALARIAL NO PAGAMENTO

MORS OMNIA SOLVIT

MORTE PRESUMIDA

MOTIM DE PRESOS

MOTIVO DE RELEVANTE VALOR MORAL

MOTIVO DE RELEVANTE VALOR SOCIAL

MOTIVO DO CRIME

MOTIVO INSIGNIFICANTE

MOTIVO IRRELEVANTE

MOTIVOS DA SENTENÇA

MÓVEL DE AÇÃO

MÓVEL DO CRIME

MOVIMENTO CONSTITUCIONALISTA

MOVIMENTOS SOCIAIS

MUDANÇA DE DOMICÍLIO

MULTA COMINATÓRIA

MULTA COMPENSATÓRIA

MULTA MORATÓRIA

MULTA PENITENCIAL

MULTA TRIBUTÁRIA

MUNDO JURÍDICO

MUTATIO LIBELLI

MUTATIS MUTANDIS

MÚTUO CONSENTIMENTO

MÚTUO DISSENTIMENTO