Dicionário

Pesquisa verbetes Iniciados por F

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F [éfe ou fê]

FÁBIO ULHOA COELHO

FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO

FACIO UT FACIAS

FACTA CONCLUDENTIA

FACTA PRAETERITA

FACTUM ADSEVERANS ONUS SUBIIT PROBATIONIS

FACTUM PRINCIPIS

FACTUM PROBANDUM

FACULDADE JURÍDICA

FACULTAS AGENDI

FACULTAS BELLANDI

FACULTAS EXIGENDI

FACULTAS FACIENDI

FAIXA DE FRONTEIRA

FAIXA DE SERVIDÃO

FAIXA NON AEDIFICANDI

FALECIMENTO DO DELINQUENTE

FALÊNCIA CASUAL

FALÊNCIA CULPOSA

FALÊNCIA DE ESPÓLIO

FALÊNCIA FRAUDULENTA

FALÊNCIA FRUSTRADA

FALÊNCIA PÓSTUMA

FALLITUS, ERGO FRAUDATOR

FALSA ATRIBUIÇÃO DE AUTORIDADE PARA CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO

FALSA CAUSA NON EST CAUSA

FALSA CAUSA NON NOCET

FALSA DECLARAÇÃO

FALSA DEMONSTRATIO NON NOCET

FALSA IDENTIDADE

FALSA INDICAÇÃO

FALSA INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA

FALSIDADE DE ATESTADO MÉDICO

FALSIDADE DE DOCUMENTO

FALSIDADE DE DOCUMENTO PARTICULAR

FALSIDADE DE DOCUMENTO PÚBLICO

FALSIDADE DE MATERIAL DE CERTIDÃO

FALSIDADE IDEOLÓGICA

FALSIDADE INTELECTUAL

FALSIDADE MATERIAL

FALSIDADE MATERIAL DE ATESTADO

FALSIDADE MATERIAL DE CERTIDÃO

FALSIDADE PESSOAL

FALSIDADE PRINCIPAL

FALSIFICAÇÃO DE ASSENTO DO REGISTRO CIVIL

FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR

FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO

FALSIFICAÇÃO DE MOEDA

FALSIFICAÇÃO DE PAPÉIS PÚBLICOS

FALSIFICAÇÃO DE PEÇA FILATÉLICA

FALSIFICAÇÃO DE SELO

FALSIFICAÇÃO DE SELO PÚBLICO

FALSIFICAÇÃO DE SINAL PÚBLICO

FALSIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIA ALIMENTÍCIA

FALSIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MEDICINAL

FALSIFICAÇÃO DE TÍTULOS PÚBLICOS

FALSO JURAMENTO

FALSO RECONHECIMENTO DE FIRMA

FALSO TESTEMUNHO

FALSUM DOCUMENTAL

FALSUM LARGISSIME SUMPTUM, EST IS QUOD NON EST VERUM

FALSUS NUMARIUS

FALTA A SERVIÇO

FALTA CONTRATUAL

FALTA DE HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO

FALTA DE JURISDIÇÃO

FALTA DE JUSTA CAUSA

FALTA DELITUOSA

FALTA GRAVE DO EMPREGADO

FALTA GRAVE DO EMPREGADOR

FALTA IN ABSTRACTO

FALTA IN CONCRETO

FALTA INESCUSÁVEL

FALTA INJUSTIFICADA

FALTA INTENCIONAL

FALTA LEVÍSSIMA

FAMÍLIA NATURAL

FAMÍLIA SUBSTITUTA

FÂMULO DE POSSE

FATO ACESSÓRIO

FATO ADMINISTRATIVO

FATO AQUISITIVO

FATO CONSTITUTIVO

FATO DA NATUREZA

FATO DE EFEITO FUTURO

FATO DE EFEITO PRETÉRITO

FATO DE EXECUÇÃO IMEDIATA

FATO DE TERCEIRO

FATO DO PRÍNCIPE

FATO IMPEDITIVO

FATO IMPUTÁVEL

FATO JURÍDICO STRICTO SENSU

FATO NECESSÁRIO

FATO VOLUNTÁRIO

FATTISPECIE CONCRETA

FATTISPECIE LEGALE

FAUNA SILVESTRE

FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO

FAVORECIMENTO DE CRÉDITO

FAVORECIMENTO DE CREDORES

FAVORECIMENTO PESSOAL

FAVORECIMENTO REAL

FAZENDA PÚBLICA

FÉ DE CITAÇÃO

FECI QUOD POTUI, FACIUNT MELIORA POTENTES

FECI, SED JURI FECI

FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA

FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA

FENÔMENO JURÍDICO

FERDINAND LASSALE

FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS

FÉRIAS COLETIVAS

FÉRIAS ESCOLARES

FÉRIAS FORENSES

FG

FIADOR ABONADOR

FIADOR BASTANTE

FIADOR COMERCIAL

FIADOR IN SOLIDUM

FIADOR JUDICIAL

FIADOR PRINCIPAL PAGADOR

FIANÇA CONVENCIONAL

FIANÇA CRIMINAL

FIANÇA IDÔNEA

FIANÇA JUDICIAL

FIANÇA LIMITADA

FIANÇA MERCANTIL

FIAT JUSTITIA, PEREAT MUNDUS

FICÇÃO JURÍDICA

FICTA CONFESSIO

FICTA POSSESSIO

FIDEICOMISSÁRIO

FIDEJUSSIO INDEMNITATIS

FIDELIDADE CONJUGAL

FIDELIDADE PARTIDÁRIA

FIDEUDADE CONJUGAL

FIGURA DO CRIME

FIGURA DO JUÍZO

FILAIS, ERGO HERES

FILHO ADULTERINO

FILHO DE CRIAÇÃO

FILHO ILEGÍTIMO

FILHO INCESTUOSO

FILHO LEGITIMADO

FILHO LEGÍTIMO

FILHO RECONHECIDO

FILIAÇÃO ESPÚRIA

FILIAÇÃO LEGÍTIMA

FILIAÇÃO NATURAL

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

FILIUS, ERGO HERES

FILOSOFIA CLÍNICA

FILOSOFIA DO DIREITO

FILÓSOFOS PRÉ-SOCRÁTICOS

FIM SOCIAL DA PROPRIEDADE

FINIS CORONAT OPUS

FINIS MERCATORUM EST LUCRUM

FINIUM REGUNDORUM

FINIUM REGUNDORUM ACTIO IN PERSONAM EST

FINS E FUNDAMENTOS DAS PENAS

FIRMAS FICTÍCIAS

FISCAL ELEITORAL

FISCALIZAÇÃO ALFANDEGÁRIA

FISCUS POST OMNES

FISIOLOGISMO E PATRONAGEM

FLAGRÂNCIA IMPRÓPRIA

FLAGRÂNCIA PRESUMIDA

FLAGRÂNCIA REAL

FLAGRANTE DELITO

FLAGRANTE ESPERADO

FLAGRANTE IMPRÓPRIO

FLAGRANTE PREPARADO

FLAGRANTE PRESUMIDO

FLAGRANTE PROVOCADO

FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS

FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA

FLORESTA DE VÁRZEA

FLORESTA NACIONAL

FLUÊNCIA DE JUROS

FOGOS DE ARTIFÍCIO

FOLHA DE ANTECEDENTES

FOLHA DE DESCARGA

FOLHA DE PAGAMENTO

FOLHA DE PARTILHA

FOMENTO COMERCIAL

FONTE DE COGNIÇÃO

FONTE DE PRODUÇÃO

FONTE DO DIREITO

FONTE SUBSIDIÁRIA NO DIREITO DO TRABALHO

FONTE SUBSTANCIAL

FONTES DE CONHECIMENTO

FONTES DO DIREITO PENAL

FONTES FORMAIS DO DIREITO

FONTES MATERIAIS

FONTES PRIMARIAS DO DIREITO

FONTES SECUNDARIAS DO DIREITO

FORA DO COMÉRCIO

FORÇA DECLARATÓRIA

FORÇA EXECUTIVA

FORÇA IRRESISTÍVEL

FORÇA PRÓPRIA

FORÇA VINCULANTE

FORÇAS ARMADAS

FORMA AD PROBATIONEM

FORMA AD SOLEMNITATEM

FORMA AD SUBSTANTIAM

FORMA DAT ESSE REI

FORMA DE GOVERNO

FORMA DO ATO JURÍDICO

FORMA EXTRÍNSECA

FORMA INTRÍNSECA

FORMA ORDINÁRIA

FORMA QUALIFICADA

FORMAÇÃO DA CULPA

FORMAÇÃO DA INSTÂNCIA

FORMAÇÃO DO JUÍZO

FORMAÇÃO DO PROCESSO

FORMAL DE PARTILHA

FORMALIDADE ACESSÓRIA

FORMALIDADE DE ESTILO

FORMALIDADE LEGAL

FORMALIDADE REGULAMENTAR

FORMALIDADE RELATIVA

FORMALIDADE SECUNDÁRIA

FORMALIDADE SUPRÍVEL

FÓRMULA ELEITORAL

FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

FORO COMPETENTE

FORO CONTINENTIAE CAUSARUM

FORO CONTINENTME CAUSARUM

FORO CONTRATUAL

FORO DA RECONVENÇÃO

FORO DA SITUAÇÃO DA COISA

FORO DA SUCESSÃO

FORO DE ADMINISTRAÇÃO

FORO DE ELEIÇÃO

FORO DE PREVENÇÃO

FORO DE PRORROGAÇÃO DE JURISDIÇÃO

FORO DE SÃO PAULO

FORO DO CONTRATO

FORO DO DOMICÍLIO

FORO DO INVENTÁRIO

FORO DO QUASE-CONTRATO

FORO JUDICIAL NO DIREITO DO TRABALHO

FORO POR CONEXÃO

FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO

FORO PRIVILEGIADO

FORUM ATRACTIONIS

FORUM ATTRACTIONIS

FORUM CONTINENTIAE CAUSARUM

FORUM CONTRACTUI

FORUM CONTRACTUS

FORUM DELICTI COMISSI

FORUM DESTINATAE SOLUTIONIS CAUSATUR AB EXPRESSO CONSENSU PARTIUM

FORUM REI SITAE

FOTOGRAFIA JUDICIÁRIA

FRAÇÃO DE DIA

FRAÇÃO DE MULTA

FRAÇÃO DE TEMPO

FRAÇÕES NÃO COMPUTÁVEIS DA PENA

FRANCHESCO CARRARA

FRANÇOIS MARIE AROUET VOLTAIRE

FRANÇOIS QUESNAY

FRANQUIA EMPRESARIAL

FRAUDE A CREDORES

FRAUDE À EXECUÇÃO

FRAUDE CONTÁBIL

FRAUDE CONTRA CREDORES

FRAUDE DE CONCORRÊNCIA

FRAUDE DE EXECUÇÃO

FRAUDE DE ORIGEM

FRAUDE NA ENTREGA DA COISA

FRAUDE NO COMÉRCIO

FRAUDE NO PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUE

FRAUDE PROCESSUAL

FRAUS OMNIA CORRUMPIT

FREIOS E CONTRAPESOS

FRENTE DO INCÊNDIO

FRIEDRICH HEGEL

FRIEDRICH KARL VON SAVIGNY

FRIEDRICH NIETZSCHE

FRUSTRAÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA

FRUTOS COLHIDOS

FRUTOS CONSUMIDOS

FRUTOS DA HERANÇA

FRUTOS JURÍDICOS

FRUTOS PENDENTES

FUMUS BONI JURIS

FUNÇÃO ATÍPICA DOS PODERES

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

FUNÇÃO EXECUTIVA

FUNÇÃO JURISDICIONAL

FUNÇÃO PÚBLICA

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

FUNÇÃO TÍPICA DOS PODERES

FUNCIONALISMO PÚBLICO

FUNCIONAMENTO PARLAMENTAR

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

FUNÇÕES DO ESTADO

FUNDAMENTAÇÃO

FUNDAMENTO JURÍDICO

FUNDAMENTO JURÍDICO DO PEDIDO

FUNDAMENTO LEGAL DO PEDIDO

FUNDAMENTO REMOTO DO PEDIDO

FUNDO CONSOLIDADO

FUNDO DE AMORTIZAÇÃO

FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR

FUNDO DE CAPITAL

FUNDO DE COMÉRCIO

FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS

FUNDO DE DIREITO

FUNDO DE EMPRESA

FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FISCAL

FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO

FUNDO DE INVESTIMENTO

FUNDO DE NEGÓCIO

FUNDO DE RESERVA

FUNDO DE RESGATE

FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL

FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

FUNDO PARTIDÁRIO

FUNDO PIS/PASEP

FUNDO SOCIAL DE EMERGÊNCIA

FUNGIBILIDADE DOS RECURSOS

FUNRURAL (sigla)

FURIOSUM NULLUM NEGOTIUM CONTRAHERE POTEST, PUPILLUS OMNIA, TUTORE AUCTORE, AGERE POTEST

FURTO DE COISA COMUM

FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA

FURTO DE PEQUENO VALOR

FURTO FAMÉLICO

FURTO NECESSITADO

FURTO PRIVILEGIADO

FURTO QUALIFICADO

FURTUM IMPROPRIUM

FURTUM PROPRIUM

FUSÃO DE SOCIEDADES