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Verbete pesquisado



SISTEMA PENAL PROCESSUAL ACUSATÓRIO

Há a divisão das funções no processo em três pessoas distintas, ou seja, o juiz, o acusador e o réu, ficando o juiz em uma posição equidistante das partes, prevalecendo os princípios do contraditório e ampla defesa, sendo o sistema adotado no Brasil


SISTEMA PENAL BRASILEIRO

SISTEMA PENAL PROCESSUAL INQUISITÓRIO

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