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Verbete pesquisado



NUDA COGITATIO

Cogitação da infração penal. Primeira fase do iter criminis, referida também simplesmente como cogitatio. A mera cogitação é penalmente irrelevante, isto é, não constitui infração penal e, consequentemente, não haverá incidência de nenhuma sanção. Os italianos costumam dizer: pensiero non paga gabella.


NUDA COGITAM

NUDA DETENTIO

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