Considera-se licença não remunerada, salvo assentimento da empresa ou cláusula contratual, o tempo em que o empregado se ausentar do trabalho no desempenho das funções; o empregado eleito para o cargo de administração sindical ou representação profissional, inclusive junto ao órgão de deliberação coletiva (parágrafo 20 do artigo 543 da CLT). Em caso de doença, se lhe houver sido concedido o auxílio-enfermidade, o empregado é considerado em licença não remunerada durante o prazo desse beneficio (artigo 476 da CLT).