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Verbete pesquisado



EFEITO REFLEXO

Efeito que, não sendo próprio da sentença, se produz entre as partes, após a sentença, devido a fatos estranhos à sua vontade.


Verbete(s) relacionado(s)

EFEITO PENAL SECUNDÁRIO

EFEITO PREPONDERANTE

EFEITO REPRISTINATÓRIO DA LEI

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