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descriminante

Verbete pesquisado



DESCRIMINANTE

Elemento negativo da criminalidade. Excludente de criminalidade. Excluem a antijuridicidade (justificativas) e a culpabilidade (dirimentes).

DESCRIMINALIZAÇÃO

DESCRIMINANTE PUTATIVA

Termos mais pesquisados no Dicionário
ATO LIBIDINOSO
GARANTIA DA LEI E DA ORDEM (GLO)
CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO
EM TEMPO
INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA
CP (sigla)
COITO ANAL
CREDOR QUIROGRAFÁRIO
BANDEIRA A MEIO PAU
PREPOSTO
INTUITU PERSONAE
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
VOTO ÚTIL
BENEPLÁCITO
FILHO BASTARDO